Proporcionar acesso aos funcionários em uma obra, é mais do que importante e obrigatório para uma empresa que preze por um bom atendimento ao cliente ou aos seus trabalhadores durante toda a construção.

Para quem ainda não entende o que significa o termo “Acessibilidade na construção”, podemos definir como uma exigência que está regulamentada de acordo com o Código Brasileiro de Engenharia e regulamentado pela Agencia Brasileira de Normas Técnias (ABNT).

A regulamentação se fez presente quando?

A regulamentação se fez vigente a partir das leis 10.048 aprovadas em 2000 e 10.098, também regulamentada no mesmo ano. No tópico principal do texto, precisam ser compridos todos os critérios técnicos durante uma construção de um edifício ou casa.

Como conseguir a aprovação?

Primeiramente, é preciso fazer tudo que esteja dentro dos acordos da lei, na atual legislação. Todas as regras de construção serão avaliadas pela ABNT e depois repassadas as devidas observações para o responsável da obra. Se estiver tudo nos conformes, a obra poderá ser iniciada depois da assinatura do responsável do departamento de justiça.

Mas na prática, como irá decorrer a aprovação? Veja o exemplo especificado abaixo:

• O projeto arquitetônico passa pela aprovação, seja de destino público ou privado;
• Qualquer renovação de concessão, precisará passar pela autorização ou habilitação dos meios jurídicos;
• Se o financiamento precisar ser alvo de recursos públicos, é preciso ser feito um contrato onde possa ser discriminado todos os gastos através de comprovantes fiscais;
• Por fim, existe a possibilidade de houver empréstimos da União no caso de uma obra que se trate de fins internacionais;

Entenda o processo de fiscalização durante uma construção

Toda a fiscalização será feita pelo atual Conselho de Engenharia e Agronomia, o CREA. Ele irá anotar todas as orientações e repassar os engenheiros e demais operários, como também aos órgãos responsáveis pelo licenciamento, como o Governo Estadual ou Prefeitura do devido município.

Toda obra, precisa ter um engenheiro e arquiteto que se preste como o responsável. Para ele, o Conselho Regional irá repassar tudo o que se diz respeito a acessibilidade de construção, e o mesmo precisará cumprir tudo dentro da lei, correndo o risco de ser penalizado caso cometa alguma fraude.

Ao proprietário final do imóvel na planta, precisará ser informado todas as orientações que foram tomadas durante a obra e também as medidas e estruturas do seu agora imóvel, além do que ele precisará manter para que o mesmo esteja em bom estado.

O que a empresa ganha sempre responsável e acessível em uma construção?

Todo engenheiro ou arquiteto sabe, o quando é importante ter pensamentos que englobam toda uma sociedade. Vale lembrar, que ao fazer uma construção, mesmo que ela seja privada, outras pessoas irão passar por ali no futuro, além do proprietário.

É dever cumprir com as normas de acessibilidade e claro, evitar para o futuro transtornos no edifício ou casa, que precisariam ser arcados pelo engenheiro ou arquiteto.

Texto: Americana Digital